Diploma digital: uma tendência que veio para ficar?

Os assuntos relacionados ao diploma digital tem crédito ainda mais no meio educacional. A questão, no entanto, é que muitos ainda não entendem o seu conceito e muito menos a sua funcionalidade.

Portanto, no post de hoje nós vamos falar o que é o diploma digital e por que você deve estar por dentro desse assunto.

Afinal, o que é um diploma digital?

Em geral, podemos definir que o diploma digital nada mais é do que um documento acadêmico. É a versão tradicional dos documentos físicos, mas é digital. Lembre-se que esse tipo de diploma também possui as mesmas características de sua versão física, além da mesma autenticação e validade jurídica.

Isso só é possível graças às normas admitidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), além dos parâmetros acordados pelo PBAD (Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais). Com todos esses fatores, entendemos que possuir um diploma digital é mesmo que obter um carimbo de tempo ou até mesmo uma assinatura digital.

O MEC conceitua o diploma digital como uma forma mais simplificada quando o assunto é a emissão, pois torna o acesso ainda melhor, tanto por parte do formando, quanto pela instituição de ensino.

Como o diploma digital funciona?

Mesmo que esse tipo de documento já tenha regulamentações legais, o seu funcionamento ainda carece de instruções e processos reconhecidos pelo MEC. Até o momento, as únicas questões legais deste documento são as especificações técnicas para o processo de registro e a devida emissão desse documento digital.

Contudo, duas questões importantes estão chamando a atenção quando o assunto é o diploma digital: estamos falando da assinatura com certificado digital e o carimbo de tempo. Ou seja, o “carimbo digital”, por assim dizer, acaba sendo determinado pela ICP-Brasil, que define que o documento deve ser criado em um dia e horário específico.

Tratando-se da assinatura, por exemplo, vimos que também é um certificado que é emitido pelo mesmo órgão do carimbo digital. E como bem sabemos, o certificado digital vai funcionar como uma espécie de identidade virtual, onde sua autenticidade será garantida por meio da criptografia digital.

Quando o diploma digital vai começar a valer?

Até o momento, sabe-se que o desenvolvimento da IES começou no momento em que a portaria 554 foi publicada, oferecendo um prazo de dois anos para que as IES começassem a se preparar para essa nova modalidade. Portanto, espera-se que a partir do ano de 2022, as instituições de ensino já consigam obter toda a infraestrutura tecnológica adequada para fazer o registro dos diplomas digitais.

Quais são os principais benefícios e vantagens dos diplomas digitais?

Em suma, entendemos até o momento que o diploma digital será um marco importante, onde fará com que sua IES consiga se adequar à modernidade , caindo de uma vez na era digital que está cada vez mais presente no nosso dia a dia.

Essa nova regulamentação não vai apenas impactar os alunos recém-formados, mas também vai promover diversos benefícios e vantagens para as instituições de ensino. Confira-os a seguir.

1. Custos cada vez menores

Antes de tudo, uma das inúmeras vantagens que podemos observar com a implementação e adoção do diploma digital nas instituições de ensino é a redução drástica de impressões em papéis. Isso porque o parque de impressão em uma faculdade tende a exigir um alto custo, sem contar na disponibilização de tintas e papel, que demanda um alto gasto financeiro.

Com a chegada do diploma digital, as IES podem realizar a cobrança desses documentos em papel impresso à parte, já que a obrigatoriedade da instituição é oferecer o documento no âmbito virtual. Isso também se torna uma nova maneira da instituição lucrar.

2. Mais acessibilidade

Como é de esperar, o diploma digital também oferecerá oportunidade de diminuirmos o tempo de emissão do documento relacionado à conclusão do curso. Isso porque nos modelos convencionais, o prazo máximo para a entrega dos diplomas era de 120 dias. Com a chegada da digitalização deste documento, o prazo é de apenas 15 dias, cujo tempo foi estipulado pelo próprio MEC.

Em outras palavras, tanto as IES, quantos os alunos vão se beneficiar com isso, já que não haverá tanta logística e desgaste de recursos para concluir essas tarefas.

3. Mais segurança

Já que o diploma digital terá as diretrizes de segurança impostas pela ICP-Brasil, questões como falsificação de documento e até mesmo a incidência de fraudes podem diminuir drasticamente. Sem contar na burocracia que se dá nos processos de emissão desses documentos.

Por exigir um maquinário mais robusto para a emissão de documentos físicos, os digitais contaram com o mínimo de tecnologia e infraestrutura possível.

Quais serão as empresas que deverão se adequar à obrigatoriedade de emitir esses documentos?

De acordo com as informações divulgadas pelo MEC, o diploma digital nada mais é do que uma parte da legislação semelhante que menciona os processos relacionados à emissão dos documentos físicos. Assim, a sua emissão atingirá todas as IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Ou seja, se tornará parte das diretrizes educacionais.

Quem serão os destinatários do diploma digital?

Já que o motivo principal que rege a adequação do diploma digital na educação é justamente a necessidade de acompanhar a modernidade digital , seu destino está atrelado a todos os níveis de educação, seja ela pública ou privada. Vamos conferir alguns níveis e definições para os diplomas digitais:

1. Diploma Digital na conclusão da graduação

A Nota Técnica e as Portarias que estão por trás do desenvolvimento do diploma digital estão levando em consideração que a sua emissão se destina exclusivamente para os cursos de graduação.

2. Diploma Digital na conclusão da pós-graduação

Ainda não há nenhum tipo de previsão que assuma a possibilidade de que os cursos de pós-graduação necessitem de diploma digital. O modelo físico ainda continua sendo emitido.

3. Diploma Digital na conclusão do ensino médio

A justificativa ainda continua sendo a mesma: ainda não há a necessidade de aderir o modelo de documento digital em suas diretrizes. O documento físico ainda continua sendo de obrigação das escolas.

Gostou deste artigo? Agora que você já tirou todas as suas dúvidas sobre o documento digital e a sua incidência no meio acadêmico, que tal ampliar o seu conhecimento sobre o assunto? Acesse agora mesmo o nosso blog e confira outras dicas exclusivas.