Conselho escolar: conheça as principais funções

Como tudo no mundo, a gestão escolar está se reinventando a cada dia. São mudanças às quais as instituições foram submetidas, e que precisam se adaptar para continuarem sendo referências.
Pode ter demorado para acontecer, mas a gestão escolar participativa vem crescendo nos últimos anos, como maneira de integrar toda a sociedade no sistema educacional.
Gestores, professores, pais e alunos são os integrantes de uma transformação profunda no ensino. Neste conteúdo você vai conhecer mais sobre o que é e quais as principais funções do conselho escolar. Confira!

O que é conselho escolar?

A escola é um ambiente que acomoda muitas necessidades. É um consenso que através da educação se constrói cidadania, por consequência, o país que queremos.
Porém, o conceito de educação, metodologia e resultados é diferente para cada pessoa. Dessa maneira a gestão escolar democrática é uma maneira de ouvir todos os envolvidos para encontrar os pontos em comum que devem orientar a rotina.
Essa forma de coordenar é pautada no diálogo, onde entra o conselho escolar.
Conselho escolar é um grupo de pessoas que debate a rotina, os critérios, os métodos e formas de se desenvolver o plano pedagógico em uma determinada instituição.
Ainda, não se restringe apenas à prática pedagógica, mas à própria administração e ao setor financeiro da instituição.

Como é formado o conselho?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é clara ao dizer que a educação é responsabilidade da escola, da família e da sociedade. Nenhum desses três atua sozinho. Mesmo que inconscientemente, os três formam a base da cidadania e construção de um indivíduo apto a se integrar na sociedade, e modificar o seu entorno.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é categórico sobre o tema. Os conselhos escolares devem ser fortalecidos para uma gestão democrática. A LDB define que cabe a todas as esferas definirem as suas regras na formação.
O conselho é diferente de cidade para cidade, de instituição para instituição. É uma grande autonomia para encontrar um equilíbrio entre todos os interesses neste tipo de ambiente.

Quem faz parte?

Visando a autonomia, cada instituição cria as suas regras. Há algumas metodologias replicadas em diferentes instituições, buscando o equilíbrio de pensamento. Uma sugestão é a divisão proporcional.
Funciona da seguinte maneira. O conselho é formado por quatro grupos que possuem igual influência. Professores, pais, alunos e especialistas em educação. Cada grupo representa um voto.
Dessa maneira, como existem proporcionalmente mais alunos em relação à professores, cada voto de aluno individual conta menos que um voto individual de docente. É um sistema proporcional para garantir que todos os grupos sejam ouvidos.
Os estudantes que representam o grupo, por exemplo, podem ser escolhidos pelos seus colegas de forma democrática, como os líderes de turma. Os professores, podem ser as referências na instituição, e os pais, os mais engajados na rotina escolar.
Lembre-se que a formação do conselho é totalmente autônoma, respeitando a pluralidade de ideias.

Quais são as funções do conselho escolar?

O conselho escolar serve como um órgão consultivo e orientador para a instituição de ensino. Possui inúmeras atribuições além das quais podemos citar, então vamos focar nas principais.

Elaboração da metodologia de ensino

Existem conteúdos e materiais obrigatórios definidos pelo Ministério da Educação (MEC), que não podem ser alterados. Porém, cada instituição define como esses conhecimentos serão repassados aos alunos.
O conselho escolar é fundamental para encontrar uma metodologia que possa ser absorvida pelo estudante, passada com tranquilidade pelo docente, aprovada pelos pais e chancelada por especialistas em educação.
É um fato que nenhum desses quatro grupos consegue incorporar as necessidades dos outros três. São visões de mundo e leituras da realidade diferentes. Aqui, o debate se faz fundamental para abraçar toda essa pluralidade e garantir um ensino homogêneo e satisfatório.

Criar um calendário letivo

Todos os anos o MEC define regras para o ano seguinte quanto à carga horária e dias letivos. Porém, a disposição desses dias tem uma certa flexibilidade para acomodar as necessidades de cada região do país, ou até mesmo, de cada grupo educacional. Cabe ao conselho estipular datas e prazos.

Conformidade fiscal

Mesmo em escolas privadas, o controle fiscal deve ser multilateral. Afinal, a qualidade da gestão impacta diretamente a qualidade do ensino. Em meio a dúvidas, escassez de recursos e possibilidades de investimento, o conselho escolar tem papel fundamental para ajudar a orientar as melhores práticas.

Engajar a equipe

Equipe desengajada é sinônimo de fracasso. Esse grupo acaba se tornando um apoio para garantir o bom desempenho.
Quando todos os grupos são ouvidos, gera-se um ambiente de pertencimento. Quando nos sentimos pertencentes à uma causa, tendemos a nos engajar.

Analisar o desempenho

Nos negócios há uma máxima clara. Só podemos melhorar o que podemos medir.
Na educação não é diferente. Assim como os estudantes são avaliados, o sistema deve estar apto a receber feedbacks que buscam a melhoria em todos os critérios já citados.
O conselho escolar é uma maneira de trazer todas as vozes da escola para um debate amplo que visa a satisfação de todos os envolvidos, pois quando um está insatisfeito, toda essa base de sustentação é afetada.

Busca por inovações

Por muito tempo as escolas eram distantes das famílias, e os pais não tinham tanto interesse na rotina dos filhos. Felizmente, isso está mudando.
O conselho é uma maneira de oxigenar o dia-a-dia da escola, trazendo ideias novas de pessoas que não estão lá dentro diariamente, que convivem com diferentes realidades e enxergam o mundo das mais variadas formas.
Tecnologia não é só um sistema, mas um conjunto de ferramentas e saberes usados em conjunto.

Aprimoramento constante

Se pudéssemos destacar a principal função do conselho escolar, seria a busca constante pela evolução.
É um conjunto de atribuições que culminam na eterna preocupação em dar um destino sólido aos alunos, longevidade à instituição, e reconhecimento aos docentes.
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